Escritório Especialista em

Direito empresarial

(saiba mais abaixo)

A contratação de advogados especialistas em direito empresarial é crucial para as empresas por diversas razões. 

 Primeiramente, esses profissionais possuem um conhecimento aprofundado das leis e regulamentos que afetam os negócios, permitindo que eles ofereçam orientação especializada e previnam problemas legais antes que eles surjam.

Na elaboração de contratos…

Eles garantem que os os interesses da empresa estejam protegidos e de acordo com a legislação vigente.

Em situações de litígio ou disputas legais, a experiência de um advogado especializado é fundamental para defender os direitos da empresa de forma eficaz. .

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Nossos serviços

Assessoria jurídica preventiva ( compliance)

Para evitar problemas legais futuros, um advogado empresarial pode fornecer orientações proativas sobre como conduzir os negócios de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis. É o que chamamos de “blindagem jurídica”.

Elaboração e revisão de contratos

A elaboração e revisão de contratos com clientes, fornecedores, parceiros e funcionários é fundamental para proteger os interesses da empresa e minimizar riscos em decorrência de contratos elaborados de forma inadequada.

Processos diversos e a resolução de demandas administrativas judiciais

Empresas devem cumprir uma ampla gama de regulamentos do governo, incluindo leis trabalhistas, cíveis, ambientais e de segurança. Um advogado empresarial pode ajudar a navegar por esses regulamentos e garantir a plena conformidade. Em caso de demandas com outras empresas, funcionários, clientes ou até mesmo dentro da própria empresa, um advogado empresarial pode representar os interesses da empresa em negociações ou em processos judiciais, visando evitar a ocorrência de prejuízos.

Proteção de dados e privacidade

Com o aumento da regulamentação sobre proteção de dados, como o GDPR na Europa, as empresas precisam garantir que suas práticas de coleta, uso e armazenamento de dados estejam em conformidade, para que seja evitada multas e demais sanções com base na nova Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018, que encontra-se em pleno vigor.

Questões de propriedade intelectual

Proteger marcas, patentes e direitos autorais é essencial para negócios que dependem de propriedade intelectual. Um advogado especializado pode ajudar a garantir que esses ativos estejam devidamente registrados e protegidos.

Planejamento tributário empresarial

Uma gestão tributária eficiente pode economizar recursos significativos para a empresa. Advogados especializados em direito tributário empresarial podem oferecer estratégias para minimizar as obrigações fiscais.

Sobre nós

Dr. Francisco Carlos Ponte Gomes Filho
OAB/CE Nº 31.593

  • Mestre em Direito Privado – Universidade 7 de Setembro
  • Advogado Criminal Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal.
  • Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual Trabalhista.
  • Membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/CE.
  • Membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/CE.
  • Membro da Comissão de Direito Penal da AJA (Associação dos Jovens Advogados – CE).
  • Conselheiro titular do CDPEF (Conselho de Defesa do Policial no Exercício da Função) – SSPDS/CE.
  • Conciliador da Justiça Federal do Estado do Ceará.

Francisco Carlos Ponte Gomes Filho

Dr. Arthur Leite Lomônaco
OAB/CE Nº 28.835

  • Mestre em Direito Constitucional Público e Teoria Política – UNIFOR
  • Advogado Criminal Especialista.
  • Diretor da Associação dos Jovens Advogados de Fortaleza e Regiões do Ceará – Período 2019 e 2020.
  • Assessor Parlamentar.

Arthur Leite Lomônaco

Atividades
  • Assessoria jurídica consultiva e contenciosa envolvendo transações, contratos e negócios jurídicos empresariais, de quaisquer naturezas.
  • Assessoria para aquisição de empresas, due diligence, modificações societárias, acordo de acionistas.
  • Realização de mapeamento contratual, soluções jurídicas estratégicas e atuação expressiva em litígios envolvendo temas empresariais.
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Somos um escritório de advocacia em Fortaleza-CE formado por uma equipe de advogados experientes e preparados para atuar com excelência e eficácia.

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